PSICOLOGIA JURÍDICA E O DIREITO DE FAMÍLIA

Seminário 2: Psicologia Jurídica e suas interfaces com o Direito de FamíliaEmenta: Enfoca princípios básicos do campo da Psicologia Jurídica e suas interfaces com o Direito de Família. Aborda as transformações paradigmáticas da instituição família e seus efeitos sobre o indivíduo, sobre as relações familiares e sociais e instituições jurídicas. Discute também aspectos psicológicos do processo de separação, guarda e regulamentação de visitas. Reflete sobre as práticas psicológicas no campo da justiça no que diz respeito à mediação familiar. E, por fim, debate sobre os aspectos psicológicos envolvidos no processo de adoção de crianças e de adolescentes.
Ministrante: Dra. Débora S. de Oliveira

Data: 18/06
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h

Segundo a psicóloga Débora Oliveira, o Direito de Família, com o advento de importantes alterações no ordenamento jurídico, adquiriu maior abrangência, abrigando novas entidades familiares e exigências de uma abordagem multidisciplinar.  Dentre as diferentes ciências, as práticas psicológicas no campo da justiça têm se constituído uma área de interlocução produtiva, contribuindo para a produção de subjetividades e de garantia dos direitos humanos fundamentais.

A psicologia jurídica tem se mostrado uma ciência capaz de colaborar, através de sua prática profissional, ao exercício da justiça no âmbito do Direito de Família. Através de um estudo psicológico criterioso, o profissional fornece uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da decisão judicial. Ao buscar compreender elementos e aspectos emocionais de cada indivíduo e da dinâmica familiar, o profissional atenta-se para as necessidades e dificuldades da família, que muitas vezes passam despercebidas nos litígios judiciais.  Nesse sentido, no direito de família, torna-se imprescindível à atuação do psicólogo, visto que as questões familiares são amplas e bastante complexas, e carregadas de (re)sentimentos.